Nesta
segunda-feira, dia 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão
receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao
segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$
1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$
1.525.262.990,73.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional
mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou
uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o
acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o
acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também
apresenta queda.
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O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda
de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de
2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do
mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno
do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Orientações
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não
apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os
gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos
ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores
municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Fonte:
blog do Sousa neto – chapadinha.site
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