A Polícia Federal (PF) e o Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as
primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca
desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos
federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras
municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com as investigações, o esquema envolvia
a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes
públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o
posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa
média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as
empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras
e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte
escolar e locação de veículos.
Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela
CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as
investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de
São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e
Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo
Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações
realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão
preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água
do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180
policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo
popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte
escolar.
Fonte: Atual7
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