Os eleitores das cidades mineiras de
Conceição do Rio Verde e Antônio Dias e de Itacajá, no Tocantins, voltaram às urnas hoje (3), para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições.
Nesses municípios, as eleições de 2016 para os cargos foram anuladas pela
Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos
teve o registro de candidatura indeferido. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no
horário local.
O Código Eleitoral prevê que devem
ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos
anulados e após o trânsito em julgado, decisão da Justiça que acarrete o
indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de
candidato eleito em eleições majoritárias (para presidente, governador ou
prefeito). As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas
por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O indeferimento do registro de Willian
Robson Marques Fraga (Pros), eleito prefeito de Antônio Dias, se deu em razão
de sua condenação por improbidade administrativa. Concorrem à prefeitura, neste
domingo, Amarildo Rocha (PTC), Andrea Gláucia (Pros), Cléber Mata (PDT),
Benedito Lima (PSDB) e Eliane Castro (PT).
A condenação por improbidade
administrativa também resultou no indeferimento do registro de candidatura de
Adilson Gonçalves de Oliveira Paganelli (PTC), candidato mais votado em
Conceição do Rio Verde. Amanhã, disputam o cargo Eloiza Paganelli (PV) e Pedro
Paulo (PR).
Em Itacajá será realizada nova eleição
porque Manoel de Souza Pinheiro (PSDB) foi impedido pela Justiça Eleitoral de
ser empossado. A Câmara de Vereadores rejeitou as contas de quando ele foi
prefeito da cidade, entre 2009 e 2012. Concorrem ao cargo neste domingo Cleoman
Costa (PR), o próprio Manoel Pinheiro (PSDB), que disputa o pleito suplementar
amparado por uma liminar, e Raimundo Coelho (PT).
Eleição suspensa
Já a eleição suplementar que estava
marcada em Ibitiúra (MG), também para este domingo, foi suspensa. O pleito
havia sido determinado pelo TRE de Minas Gerais em razão da cassação do diploma
do prefeito José Tarciso Raymundo por ilegalidade na campanha eleitoral.
Entretanto, na última terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitora (TSE)
determinou, em decisão liminar do ministro Jorge Mussi, o retorno do prefeito e
a suspensão das eleições até que o TRE julgue e publique o recurso de embargos
de declaração apresentado pelo cassado.
AGÊNCIA BRASIL
Fonte: catoléagora.com
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