A gestão do
governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais
positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um
momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas
públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a
infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.
Esse avanço
do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’,
do colunista Marcos Lisboa, divulgado neste domingo (19). No texto, o autor faz
um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde
honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto
econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.
Enquanto
estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão
antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços
fazendo a economia movimentar.
A área da
segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é
um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo
Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para
resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do
efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais
ao sistema.
Ainda na
segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos –
armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as
polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou
novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e
nas ações de rua.
Na
infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e
reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios
públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos
regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino.
Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram
lugar a prédios de tijolo.
O Governo do
Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de
transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217
municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para
este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando
reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.
O sucesso da
iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado,
na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil
realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em
favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os
maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de
exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.
Na Saúde,
profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa
Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’,
conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do
estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração
de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em
funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no
pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do
atendimento ao usuário.
A
Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede
ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e
melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que
são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços
socioassistenciais.
O governo
Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação
popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de
participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões,
encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado
puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a
população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação,
trabalho e renda.
O artigo da
Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na
transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi
ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado.
Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão –
antes, eram apenas 40% do conteúdo.
A Secretaria
de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às
informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência
podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária
do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos
públicos.
