Só 34 dos 217 municípios do
Maranhão são ‘Fichas Limpas’; veja a lista
Blog do oliveira Publicado em 23
de março de 2017 às 19:01Hs
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| prefeitura de Amarante-MA |
A situação dos municípios foi considerada irregular
devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida
em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de
Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real
atendido e padrão mínimo de qualidade.
A lista com os
nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão. Confira aqui ou
leia abaixo.
O presidente informou ainda que, caso haja
descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão
rigorosamente punidos.
O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é
penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de
transparência sejam cumpridos.
Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos),
cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter
informações detalhadas sobre como se adequar.
“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o
prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir
com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.
Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a
celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra
do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá,
Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção,
Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa,
Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos
do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale,
Tuntum e Viana.
Do Blog do Glaucio Ericeira e Minard
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