quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

BLOG DO OLIVEIRA: TCE vai fazer levantamento de obras paralisadas no Maranhão

Creche - Bairro Industrial 

As creches paralisadas em Amarante-MA devem passar por levantamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nas próximas semanas. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), Instrução Norma que disciplina, em sua esfera de atuação, o levantamento sobre obras públicas inacabadas realizado pelas cortes de contas de todo o país, por solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao instituir ferramenta tecnológica para a fiscalização na modalidade levantamento, o TCE uniformiza a forma de operacionalização do levantamento dos dados sobre obras paralisadas que integrará o diagnóstico nacional.
O documento prevê a criação de ferramenta de Tecnologia da Informação para o preenchimento, por parte dos responsáveis do questionário do elaborado pelo CNJ. Também estabelece consequências jurídicas para o descumprimento, por parte dos gestores, da obrigação de prestar as informações solicitadas. As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março.
O levantamento dos dados começou no fim de janeiro, a partir do envio de um ofício da presidência do CNJ à presidência dos 27 Tribunais de Justiça, dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF´s), além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No modelo enviado pelo CNJ aos tribunais, a tipologia de classificação da obra abrange: abastecimento de água (barragens, canais, captação, adução, tratamento e similares); educação (universidade, faculdades, escolas, creches e similares); energia (combustíveis e derivados, distribuição, geração eólica, geração hidroelétrica, geração solar, geração térmica, transmissão); equipamentos urbanos (praças, quadras e similares); habitação; mobilidade urbana (pontes, viadutos e similares); saúde (hospitais, postos de saúde, UBS, CAPS e similares); segurança pública (delegacias, penitenciárias e similares); e transporte (ferrovias, hidrovias, portos e rodovias).
A planilha para preenchimento contém os seguintes tópicos: número do processo, unidade funcional, município-sede (comarca ou seção judiciária), nome da unidade, tipologia de classificação da obra, data da decisão de suspensão ou paralisação do serviço, tipo de decisão e valor do empreendimento.
A mobilização do CNJ, tribunais e tribunais de contas para a solução das pendências considera os projetos das obras públicas com valor mínimo de R$ 1 milhão. Em um levantamento preliminar, o TCU identificou a interrupção em 14.403 contratos para realização de obras em valor global estimado de R$ 144 bilhões.
FONTE: Cidelândia em foco. 
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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

BLOG DO OLIVEIRA: Prego batido e ponta virada! Evandro Santos é o novo secretário de cultura de Amarante do Maranhão.


Depois de várias semanas de especulações sobre quem assumiria a secretaria de cultura de Amarante do Maranhão, em fim agora a pasta está preenchida. Evandro Santos que já tem trabalho prestado no município como secretário de cultura na gestão anterior assumiu novamente a função nesta segunda feira, apesar de sua portaria já estava assinada desde o dia 7 de janeiro pela prefeita atual Joice Marinho, Junto a ele quem assumiu o cargo de adjunta foi Lidiane Santana.

Em razão dos maus carnavais anteriores na gestão do ex-secretário de cultura, segundo a população, a maioria dos brincantes carnavalescos da cidade como também visitantes estavam à espera de uma resposta sobre a nova direção da cultura no município, porém nesta segunda 05 (cinco) de fevereiro tudo foi acertado para a satisfação dos brincantes da festa, já que se aproxima uma das maiores festa do ano de Amarante do Maranhão, o carnaval.

Segundo informações toda a demora de quem era o novo secretário que até pegou apelido “acerto de rosca”, foi devido questões de autonomias em relação os trabalhos a desenvolver na pasta da cultura pelo novo secretário.

Evandro Santos que faz parte de um grupo de lideranças politica leva com ele alguns aliados que também devem assumir algum cargo na gestão Joice Marinho, isso devido acordos já especulados.  
Evandro Santos que entende da função a exercer agora deve comandar pelo menos nos próximos dois anos a secretaria de cultura de Amarante, onde apuramos que devido acordos firmados entre ele e a gestão o carnaval já está confirmado para este ano 2019.

A população carnavalesca agora aguarda ansiosa a programação do carnaval 2019 que não deve demorar a ser publicado.                  
ALGUNS TRABALHOS DESENVOLVIDO POR EVANDRO SANTOS QUANDO SECRETÁRIO DE CULTURA DE AMARANTE DO MARANHÃO. 












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terça-feira, 22 de janeiro de 2019

BLOG DO OLIVEIRA: Biz, Pop e similares não pagam mais IPVA no MA

Além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho.
A tabela do IPVA deste ano no Maranhão tem uma novidade. Motocicletas de até 110 cilindradas não pagam mais o imposto. A medida foi aprovada dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino (PCdoB) enviou à Assembleia Legislativa no fim de 2018. Antes disso, a isenção só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que têm Biz, Pop e similares.
Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho.
Consulta
As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).
O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Bancos Bradesco, Itaú, Santander, além do Bancoob e seus correspondentes.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Tabela IPVA 2019
Final de placa 1 e 2: 08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 3 e 4: 11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 5 e 6: 15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 7 e 8: 18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 9 e 0: 26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)
Fonte: O Imparcial  

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sábado, 19 de janeiro de 2019

BLOG DO OLIVEIRA: São José Ribamar se prepara para receber o primeiro IOV das Américas


Venha você também discutir a arte e a cultura mundial com dezenas de conferencistas de vários países
O município turístico e religioso de São José de Ribamar aguarda com expectativa a chegada de dezenas de conferencistas de vários países para a abertura da I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a UNESCO, que será realizada de 24 a 27 de janeiro, no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, IFMA, campus de São José de Ribamar.
O evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil, tem como objetivo, discutir mecanismo de proteção, preservação e promoção de formas de atuação e ampliação da arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial.
Estão sendo esperados cerca de 50 representantes das Culturas Populares da América do Sul, América do Norte e América Central, a exemplo do Paraguai, México, Canadá, Argentina, Peru, Chile, Honduras, entre outros. Entre os palestrantes, a coordenadora de cultura da UNESCO Brasil, Isabel de Freitas Paula.
O evento terá tradução simultânea nos idiomas Inglês e Espanhol, além da língua portuguesa. A programação terá início quinta-feira (24), a partir das 17h com a solenidade de abertura oficial do evento, que vai contar com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, do presidente da IOV Mundial, Ali Abdullah, entre outras autoridades.

fonte: ASCOM-SJR
Edição André Gomes

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

BLOG DO OLIVEIRA: VEM AÍ 1º MEGA ENCOTRO DE SOM AUTOMOTIVO DE AMARANTE, 26 DE JANEIRO NO PARQUE LUIS FRANCO.


SE VOCÊ AINDA NÃO PARTICIPOU DE UM MEGA EVENTO AUTOMOTIVO, POIS CHEGOU A VEZ.

RANGEL PRODUÇÕES E EVENTOS E ÍNDIO SHOW TRAZ PRA VOCÊ A MAIOR FESTA AUTOMOTIVA NUNCA VISTA EM AMARANTE DO MARANHÃO.

ISSO MESMO!!! PRA COMEÇAR O ANO DETONANDO NAS PISTAS DE PANCADÃO, VEM AÍ O 1º ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO QUE IRÁ FICAR NA HISTÓRIA DE AMARANTE.

O EVENTO SERÁ REALIZADO DIA 26 DE JANEIRO A PARTI DAS 21:00 HORAS NO PARK LUIS FRANCO. (PARQUE DE VAQUEJADA). .

O MEGA EVENTO CONTARÁ COM OS MELHORES TOP DJS QUE IRÁ FAZER A GALERA PIRÁ DE EMOÇÃO.

E PRA FAZER VOCÊ TREMER A ESTRUTURA, TEM ELAS!!!!!!!!!!!

🚗🔊#F250 BRANCONA🔊🎶
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🇧🇷#E_OS_CARROS_CONFIRMADOS🇧🇷
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🚗🔊SAVEIRO DESAFORADA🇧🇷
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🚗🔊GOL KOME KETO🇧🇷
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O EVENTO AINDA CONTARÁ COM SISTEMA VIA RÁDIO.

NÃO PERCA ESSA GRANDE FESTA AUTOMOTIVA REALIZADA POR QUEM ENTENDE DO ASSUNTO ESPECIALMENTE PRA VOCE.

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